Economia ou ganho de escala é um conceito econômico que consiste na possibilidade de reduzir o custo médio de um determinado produto pela diluição dos custos fixos em um número maior de unidades produzidas. Ou seja, quanto mais a empresa fabrica ou vende, mais o custo fixo de cada unidade vendida reduzirá. Isto possibilita, por exemplo, que a empresa ofereça descontos progressivos em função do aumento a quantidade demandada.
Este conceito está relacionado com o princípio da eficiência e economicidade da administração pública. Noutras palavras, como o Poder Público adquire produtos/serviços em grande quantidade, esperasse que ele obtenha economia de escala.
Esta economia de escala em função da quantidade demandada deve estar prevista na pesquisa de preços da licitação, caso exista a previsão de adquirir uma quantidade significativa de determinado produto.
Ao julgar certo procedimento licitatório, o Tribunal de Contas da União pontuou: “a irregularidade verificada no Pregão para Registro de Preços 22/2005 e no Contrato 1/2006, dele decorrente, foi o pagamento de serviços à empresa [Gráfica], com base em planilhas de custos com formação de preços, sem observância da economia de escala”. Para o TCU, “na formação dos preços constantes das planilhas de custos, devem ser observados os ganhos de escala em razão da quantidade demandada”.
São detalhes como este que faz toda diferença entre uma pesquisa de preços bem fundamentada e outra incompleta/incorreta que pode gerar prejuízo ao Poder Público ou antieconomicidade na aquisição de produtos/serviços.
Confira mais detalhes sobre como elaborar um pesquisa de preços na licitação.
